Resumo
- Pedimos só o necessário para a sua assinatura e a sua carteirinha virtual: nome, CPF, e-mail, celular e, se quiser, data de nascimento.
- Os pagamentos são processados pelo Asaas. Os dados do cartão são enviados ao Asaas na hora do pagamento e não ficam guardados conosco.
- Não vendemos seus dados e não os usamos para propaganda de terceiros.
- A clínica confere a carteirinha sem ver seu CPF, e-mail ou telefone.
- Você pode pedir para ver, corrigir ou apagar seus dados quando quiser.
1. Quem cuida dos seus dados
O controlador dos dados pessoais tratados na FamiVida é TKM WEB SOLUTIONS LTDA, CNPJ 30.493.474/0001-83, com sede em [ENDEREÇO COMPLETO DA SEDE] .
Encarregado pelo tratamento de dados pessoais (DPO): [NOME DO ENCARREGADO] , e-mail [E-MAIL DO ENCARREGADO] . É com ele que você fala sobre qualquer assunto desta política.
2. Quais dados coletamos
Do titular, no formulário de assinatura
- Nome completo, CPF, e-mail, celular com DDD e data de nascimento (opcional).
- O plano escolhido, a forma de pagamento (Pix ou cartão) e o registro de que você aceitou estes documentos.
Dos dependentes, quando incluídos
- Nome, parentesco com o titular e, quando informados, CPF e data de nascimento.
Da assinatura e do uso do clube
- Situação da assinatura e das mensalidades (valores, vencimentos, datas de pagamento), que recebemos do Asaas.
- O número de cada carteirinha virtual.
- O registro das consultas feitas com desconto: data, área (por exemplo, clínico geral) e médico, para controlar o benefício e o repasse ao médico parceiro. Não recebemos prontuário, diagnóstico, exames ou receitas: isso fica só com o médico e a clínica.
Dados técnicos
- Endereço IP, data e hora de acesso, navegador e páginas acessadas, guardados em registros de segurança, como exige o Marco Civil da Internet.
O que não guardamos
- Dados do cartão de crédito. Número, validade e código de segurança são digitados no nosso site, seguem por conexão criptografada direto para o Asaas e não são gravados nem registrados por nós. Guardamos só a bandeira e os 4 últimos dígitos, para você reconhecer o cartão usado. Quem guarda o cartão para as próximas cobranças é o Asaas.
3. Para que usamos
- Fazer e manter a sua assinatura: cadastro, emissão das carteirinhas, cobrança das mensalidades e avisos sobre pagamento. Base legal: execução de contrato (LGPD, art. 7º, V).
- Aplicar o desconto e fazer o repasse ao médico: validar a carteirinha e registrar as consultas com desconto. Base legal: execução de contrato e exercício regular de direitos [REVISAR BASE LEGAL (art. 11, se dado de saúde)] .
- Cumprir obrigações legais, como as fiscais e a guarda de registros de acesso. Base legal: obrigação legal (art. 7º, II).
- Segurança e prevenção de fraude: proteger o site, impedir uso indevido da carteirinha e responder a incidentes. Base legal: legítimo interesse (art. 7º, IX).
- Falar com você sobre a sua assinatura por e-mail ou WhatsApp. Mensagens de novidades e ofertas só com o seu consentimento, que pode ser retirado a qualquer momento [CONFIRMAR SE HAVERÁ MARKETING] .
4. Com quem compartilhamos
- Asaas (instituição de pagamento): nome, CPF, e-mail e celular do titular, para emitir e cobrar as mensalidades. O Asaas trata esses dados também segundo a política de privacidade dele.
- Médicos parceiros: o necessário para agendar e atender online (por exemplo, nome, celular e número da carteirinha) e o registro das consultas com desconto, para o repasse. A chamada de vídeo não passa pelo clube nem é gravada por nós: ela acontece na plataforma de telemedicina usada pelo médico [NOME DA PLATAFORMA DE VÍDEO] , que guarda o prontuário conforme as regras do CFM.
- Fornecedores de tecnologia que nos ajudam a manter o site e enviar e-mails, sempre com contrato e só para esse fim: [LISTAR FORNECEDORES (hospedagem, envio de e-mail)] .
- Autoridades, quando a lei ou uma ordem judicial exigir.
Não vendemos nem alugamos dados pessoais.
Transferência internacional: [INFORMAR SE ALGUM FORNECEDOR GUARDA DADOS FORA DO BRASIL] .
5. Validação da carteirinha
A página Validar carteirinha existe para a recepção da clínica conferir se pode aplicar o desconto. Quem digita um número de carteirinha vê só o primeiro nome com a inicial do sobrenome, se a pessoa é titular ou dependente, o plano e se a carteirinha está válida (e, se não estiver, o motivo de forma simples). CPF, e-mail, telefone e data de nascimento nunca aparecem. O número da carteirinha é aleatório e a página limita as tentativas, para ninguém sair testando números.
6. Por quanto tempo guardamos
- Dados da assinatura: enquanto ela existir e, depois do cancelamento, por [PRAZO] para cumprir obrigações legais e nos defender em eventual processo.
- Dados de pagamento e fiscais: pelo prazo exigido pela legislação fiscal [CONFIRMAR PRAZO (em geral, 5 anos)] .
- Registros de acesso ao site: 6 (seis) meses, como exige o Marco Civil da Internet.
Passados esses prazos, os dados são apagados ou anonimizados.
7. Segurança
O site usa conexão criptografada (HTTPS), o acesso aos dados é restrito a quem precisa deles para trabalhar e o painel interno é protegido por senha. Os dados do cartão não ficam guardados conosco. Nenhum sistema é 100% imune a falhas; se acontecer um incidente que possa trazer risco a você, avisaremos você e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), como manda a lei.
8. Seus direitos
Pela LGPD (art. 18), você pode pedir a qualquer momento:
- a confirmação de que tratamos seus dados e o acesso a eles;
- a correção de dados incompletos, errados ou desatualizados;
- a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados desnecessários ou tratados em desacordo com a lei;
- a portabilidade dos dados a outro fornecedor;
- a informação sobre com quem compartilhamos seus dados;
- a eliminação dos dados tratados com o seu consentimento e a revogação desse consentimento;
- a revisão de decisões tomadas só por meios automatizados.
Para exercer seus direitos, escreva para [E-MAIL DO ENCARREGADO] . Respondemos em até [PRAZO DE RESPOSTA] dias. Podemos pedir uma confirmação de identidade para proteger você. Você também pode reclamar à ANPD (gov.br/anpd).
9. Dependentes e crianças
Os dados dos dependentes são informados pelo titular, que declara ter autorização deles. No caso de criança ou adolescente, o titular declara ser o pai, a mãe ou o responsável legal e consente com o tratamento dos dados para uso do clube, sempre no melhor interesse da criança (LGPD, art. 14). Usamos os dados dos dependentes só para emitir as carteirinhas e aplicar o desconto. [REVISÃO JURÍDICA: consentimento para dados de crianças]
11. Mudanças nesta política
Podemos atualizar esta política quando o clube mudar ou a lei exigir. A data da última atualização fica no topo da página e, se a mudança for importante, avisaremos por e-mail.