Termos de uso

1. Quem somos

A FamiVida é oferecida por TKM WEB SOLUTIONS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.493.474/0001-83, com sede em [ENDEREÇO COMPLETO DA SEDE] (neste texto, “FamiVida” ou “nós”).

Estes termos valem para quem assina o clube pelo site (o “titular”) e para os dependentes que ele incluir. Ao marcar o aceite no formulário de assinatura, você declara que leu e concorda com eles.

2. O que é a FamiVida

A FamiVida é um clube de assinatura que dá desconto em consultas médicas online, feitas por telemedicina (chamada de vídeo), nas áreas divulgadas no site (hoje, clínico geral e pediatria), com médicos parceiros.

A FamiVida não é plano de saúde nem seguro-saúde e não é regulada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Ela não garante atendimento, não paga consultas por você e não inclui exames, procedimentos, internação, cirurgia, medicamentos nem atendimento de urgência e emergência. Em caso de emergência, procure o pronto-socorro mais próximo ou ligue 192 (SAMU).

O que o clube oferece é o preço reduzido na consulta, pago por você à parte da mensalidade, na forma informada no agendamento.

3. Como assinar

• A assinatura é feita pelo site, em nome de uma pessoa maior de 18 anos, que será o titular e o responsável pelos pagamentos.
• Você se compromete a informar dados verdadeiros e atualizados (nome, CPF, e-mail, celular e, se quiser, data de nascimento) e a nos avisar quando eles mudarem.
• Cada CPF pode ter uma assinatura ativa por vez.
• A assinatura começa a valer quando o primeiro pagamento é confirmado pelo Asaas.

4. Planos e mensalidade

Os planos e os valores em vigor são os mostrados no site no momento da assinatura. Hoje:

• Individual: R$ 9,90 por mês (para 1 pessoa; cada pessoa a mais: + r$ 9,90 por mês).
• Família: R$ 29,90 por mês (até 4 pessoas incluídas; + r$ 9,90 por pessoa adicional).

• A mensalidade é cobrada todo mês, de forma recorrente, até você cancelar.
• Pix: todo mês enviamos por e-mail uma cobrança nova para você pagar. Cartão de crédito: a cobrança é feita automaticamente no cartão cadastrado.
• Os pagamentos são processados pelo Asaas, instituição de pagamento parceira. Os dados do cartão seguem por conexão criptografada direto para o Asaas e não ficam guardados conosco — só a bandeira e os 4 últimos dígitos.
• O valor da sua assinatura fica fixado na adesão. Ele só pode ser reajustado [REGRA DE REAJUSTE: periodicidade e índice] , com aviso por e-mail com pelo menos [PRAZO] dias de antecedência. Se não concordar, você pode cancelar sem custo.

5. Carteirinha virtual

• Cada pessoa da assinatura (o titular e cada dependente) tem a própria carteirinha virtual, com um número no formato FV-XXXXXX. Não existe cartão impresso.
• A carteirinha é liberada quando o pagamento é confirmado e só vale com a assinatura em dia.
• Ela é pessoal e intransferível: só quem está nela pode usar o desconto. O médico pode pedir um documento com foto no início da consulta online.
• Quem agenda a consulta confere a carteirinha pela página Validar carteirinha, que mostra só o primeiro nome com a inicial do sobrenome, se é titular ou dependente, o plano e se a carteirinha está válida.

6. Dependentes

• O titular inclui e retira dependentes na área do cliente. Cada plano cobre um número de pessoas na mensalidade; quando o plano aceita pessoas adicionais, cada uma soma o valor informado no plano à mensalidade.
• O novo valor vale para as mensalidades ainda não pagas e as seguintes. Retirar um dependente reduz a mensalidade da mesma forma; o que já foi pago não é devolvido.
• Ao incluir um dependente, o titular declara que tem autorização dele para informar seus dados e, no caso de criança ou adolescente, que é o pai, a mãe ou o responsável legal.
• Os dependentes usam o clube enquanto a assinatura do titular estiver em dia. Se a assinatura for cancelada, as carteirinhas dos dependentes também deixam de valer.
• Parentesco aceito para dependentes: [REGRA DE PARENTESCO (cônjuge, filhos, pais, outros?)] .

7. Como usar o desconto

• O agendamento é feito pelo WhatsApp divulgado no site, informando o número da carteirinha virtual. Os horários dependem da agenda dos médicos e não são garantidos pelo clube.
• As consultas são feitas online, por chamada de vídeo (telemedicina, conforme a Lei 14.510/2022 e as regras do Conselho Federal de Medicina). Você precisa de um celular ou computador com câmera, microfone e internet, e de um lugar reservado. As orientações e o link da consulta são enviados no agendamento.
• O médico pode concluir que o seu caso precisa de atendimento presencial, exame ou outro serviço. Isso não está incluído no clube.
• Os valores para assinante são os mostrados no site para cada área e confirmados no agendamento.
• A consulta é paga por você à parte da mensalidade, na forma informada no agendamento [CONFIRMAR COMO O ASSINANTE PAGA A CONSULTA (Pix ao médico/clínica?)] . A mensalidade do clube não inclui o valor da consulta.
• O desconto só é aplicado com a carteirinha válida no dia da consulta.
• Regras de falta e remarcação: [POLÍTICA DE FALTA E REMARCAÇÃO DA CLÍNICA] .

8. Mensalidade em atraso

Se uma mensalidade não for paga até o vencimento, as carteirinhas da assinatura ficam não válidas até o pagamento ser confirmado. Depois de [Nº DE DIAS] dias de atraso, a assinatura pode ser cancelada por nós, com aviso prévio por e-mail. Não cobramos multa nem juros pelo atraso [CONFIRMAR: haverá multa/juros?] .

9. Cancelamento

• Você pode cancelar a qualquer momento, sem multa e sem tempo mínimo de permanência, pelo WhatsApp da clínica ou pelo e-mail [E-MAIL DE ATENDIMENTO] .
• Depois do cancelamento, nenhuma cobrança nova é gerada. A mensalidade já paga não é devolvida e as carteirinhas valem até o fim do mês já pago [CONFIRMAR REGRA] .
• Direito de arrependimento: como a assinatura é feita pela internet, você pode desistir em até 7 (sete) dias a partir da adesão e receber de volta o valor pago, conforme o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor.
• Também podemos cancelar a assinatura em caso de fraude, uso da carteirinha por outra pessoa, dados falsos ou descumprimento destes termos, com aviso por e-mail.

10. Responsabilidades

• O atendimento médico, inclusive a escolha da plataforma de vídeo e a guarda do prontuário, é de responsabilidade do profissional que atende. O clube não interfere na conduta médica.
• O clube não responde por falhas da sua conexão de internet ou do seu aparelho durante a consulta online.
• O clube se compromete a manter o desconto divulgado enquanto a sua assinatura estiver em dia e a avisar com antecedência qualquer mudança no médico parceiro, nas áreas ou nas condições do desconto.
• O site pode ficar fora do ar por manutenção ou falhas técnicas. Isso não muda a validade da sua carteirinha.

11. Mudanças nestes termos

Podemos atualizar estes termos. Quando a mudança afetar você, avisaremos por e-mail com pelo menos [PRAZO] dias de antecedência. Se não concordar, você pode cancelar sem custo antes de a mudança valer. A data da última atualização fica no topo desta página.

12. Contato e foro

Dúvidas sobre estes termos: e-mail [E-MAIL DE ATENDIMENTO] ou WhatsApp da clínica.

Estes termos seguem as leis do Brasil, em especial o Código de Defesa do Consumidor. Fica eleito o foro da comarca de [CIDADE/UF] , sem prejuízo do direito do consumidor de propor ação no foro do seu domicílio.